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Dulciane Lidia
Publicações
(
13
)
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Artigos (13)
Dulciane Lidia
Artigo ·
há 4 anos
Medicamentos de alto custo e o direito à saùde
Dulciane Lidia Ribeiro; DESCRIÇÃO DO CASO A situação em questão trata do apenado Antônio Lima que sofrera Trombose, mas já porta vários outros problemas de saúde considerados...
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Dulciane Lidia
Artigo ·
há 4 anos
Redução da Maioridade Penal
Dulciane Lidia Ribeiro 1 DESCRIÇÃO DO CASO Com referência a questão de reduzir a maioridade penal no Brasil, que hoje é partir de 18 anos de idade, sobretudo na área jurídica,...
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Dulciane Lidia
Artigo ·
há 4 anos
Lei da Proibição da Burca
Dulciane Lidia Ribeiro DESCRIÇÃO DO CASO Em abril de 2011, a lei que proíbe o uso do véu integral (burca ou niqab) nos espaços públicos, entrou em vigor. Desde então, várias...
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Dulciane Lidia
Artigo ·
há 4 anos
Proteção Possessória
Dulciane Lidia Ribeiro APRESENTAÇÃO DE UM CASO Pedro Alcântara e Silvério dos Reis litigam a posse de um imóvel localizado no bairro Jardim da Alegria, em Caxias. Pedro propôs...
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Dulciane Lidia
Artigo ·
há 4 anos
Contrato de Locação
Dulciane Lidia Ribeiro DESCRIÇÃO DO CASO RUSSEFI EMPREENDIMENTOS LTDA, pessoa jurídica fixada na cidade de São Luís – MA, conjuntamente à LULLY & FILHOS COMÉRCIO LTDA, alugou...
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Dulciane Lidia
Artigo ·
há 4 anos
Consumo, meio ambiente e a Lei carioca sobre canudos plásticos
Dulciane Lidia Ribeiro; DESCRIÇÃO DO CASO A Lei de nº. 6384/2018 foi publicada no Diário Oficial da cidade do Rio de Janeiro. Tal diploma normativo torna obrigatório em...
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Dulciane Lidia
Artigo ·
há 4 anos
Credito externo
Dulciane Lidia Ribeiro 2 IDENTIFICAÇÃO E ANÁLISE DO CASO a) Possibilidade do cumprimento dos objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil; b) Demonstra instrumento...
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Dulciane Lidia
Artigo ·
há 4 anos
Direito das Sucessões
Dulciane Lidia Ribeiro ² Importante destacar que a sucessão disposta e regulamentada no Código Civil se divide em legitima e testamentária. Na forma em que se opera nos...
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Dulciane Lidia
Artigo ·
há 4 anos
“Obrigação da filiação partidária à luz do pacto de San José da Costa Rica e da Constituição Federal de 1988.”
Dulciane Lídia Ribeiro O Brasil é signatário do pacto de San José da Costa Rica e este visa a defesa e proteção de direitos essenciais que almejam a Dignidade humana. Também...
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Dulciane Lidia
Artigo ·
há 4 anos
O Rito dos Juizados Especiais Estaduais;
Dulciane Lidia Ribeiro [1] 1 DESCRIÇÃO DO CASO O debate dispõe do ajuizamento de uma ação de condomínio em Juizado Especial Cível quanto à observância do limite de 40 salários...
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